Organização Social: o que, como e por quê?

Uma organização social é um título, uma qualificação que uma associação privada recebe do governo para gerir equipamentos públicos. As organizações sociais não são instituições públicas; antes, são entidades privadas e sem fins lucrativos que existem para administrar equipamentos públicos nas três esferas: municipal, estadual e federal.

A ideia das organizações sociais – que é um conceito da Sociologia, que trata da forma como uma sociedade estruturada é organizada e o papel que cada um recebe – surgiu nos anos 1990, a partir da lei nº 9.637/1998, para acabar com a prestação de serviços públicos nos campos da saúde, educação e cultura por autarquias e fundações públicas. Em tese, foram criadas para estimular as gestões que necessitam de dinamismo, onde o poder público enfrenta dificuldades, como as de hospitais, escolas, museus e teatros, por exemplo.

É um modelo que na cultura, especialmente, tem dado excelentes resultados. Neste âmbito, o estado de São Paulo saiu à frente, sobretudo na área cultural (Osesp, Pinacoteca, Mis, Fábricas de Cultura e a SP Escola de Teatro são equipamentos públicos geridos por OSs).

Então, é mais ou menos assim: a SP Escola de Teatro é um equipamento público que é conduzido pela Adaap, a Associação dos Artistas Amigos da Praça. Toda governança deste projeto (sistema pedagógico, projetos sociais e de acessibilidade; intercâmbios internacionais e etc) são de propriedade intelectual da Adaap, portanto. Não significa, entretanto, que outra OS não possa realizar projetos nestas direções. Podem e, quiçá, com melhores resultados, por que não? São visões de mundos que dependem dos olhares dos gestores destas instituições.

Posto isso, como funcionam estas gestões? Tudo começa por um chamamento do Estado. Como a SP Escola de Teatro é um equipamento do Governo do Estado de São Paulo, quem faz este chamamento é a Secretaria de Estado da Cultura e da Economia Criativa. Em geral, estes chamamentos são realizados de cinco em cinco anos, através de uma convocatória pública. E podem participar associações qualificadas como organizações sociais.

Parte dos funcionários da Adaap, em dezembro de 2018 (foto: Andre Stefano)

Acabamos de participar de uma convocatória, em dezembro passado, e, pela primeira vez, não fomos os únicos que responderam ao edital de chamamento para gerir a SP Escola de Teatro. Felizmente fomos os escolhidos.

Mas é exatamente assim que deve ser. O processo é transparente e democrático. Desde o início foi assim. E, claro, a cada resposta de convocatória, corremos riscos de não sermos os escolhidos.

E a Adaap em dez anos de atividade, é exemplar. Nunca teve uma única prestação de contas questionada ou reprovada; e, jamais, teve quaisquer apontamentos nas dezenas de auditorias que atestam, a todo momento, o bom trabalho do grupo.

Sem contar, ainda, que todo este trabalho é atestado por dois conselhos, o de administração e o fiscal, compostos por: Angela Coelho da Fonseca, Danilo Miranda, Eduardo Saron, Hubert Alqueres, Joaquim Gama, Lauro. César Muniz, Leandro Knopfholz, Maria Adelaide Amaral, Maria Bonomi, Maurício Ribeiro, Rachel Rocha, Vicente de Freitas e Wagner Brunini.

Por aqui, as palavras de ordem são competência e seriedade. E nós acreditamos na trilha que propusemos e nos caminhos que estamos percorrendo. Desde o início!

Ator, roteirista e cineasta. Co-fundador da Cia. Os Satyros e diretor executivo da SP Escola de Teatro.
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